Documento mostra aos municípios vantagens sociais, econômicas e ambientais das unidades de conservação.
Atualmente o Brasil possui 63 unidades de conservação municipais. Muito pouco se comparado às 310 áreas federais e às 410 estaduais, segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (UC), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Para modificar este cenário, o ministério, por meio do Departamento de Áreas Protegidas (DAP), elaborou o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais, que serão enviados a prefeituras e organizações não-governamentais.
Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de uma UC, como, por exemplo: abertura do processo, avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos, definição de categoria, procedimentos anterior e posterior à consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma unidade de conservação.
Elaborado por técnicos do DAP, com base nos anos de experiência em processos de criação de UC, o roteiro busca conscientizar os gestores municipais. Mostra que unidades de conservação são comprovadamente vantajosas para os municípios, pois evitam ou diminuem acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos, permitem o incremento de atividades relacionadas ao turismo ecológico, proporcionam geração de emprego e renda e possibilitam a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos.
Fonte: Canal Rural.
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